Flamengo obtém liminar no STJD para ter torcida no Brasileirão

O Flamengo se movimenta pelo retorno do público aos estádios no Brasil. O clube carioca, diante da liberação da Prefeitura do Rio, quer contar o mais rapidamente possível com os torcedores no Maracanã no Campeonato Brasileiro.

Ao contrário da Confederação Sul-Americana, que liberou a presença de público desde que sejam respeitadas as regras locais, a CBF ainda não se posicionou. A entidade estuda a possibilidade para as quartas de final da Copa do Brasil, mas não há previsão sobre o Brasileirão.

Flamengo quer o Maracanã com público | Foto: Marcelo Cortes / Flamengo / Divulgação

Assim, a diretoria do Flamengo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com uma medida cautelar e teve uma resposta positiva. Na tarde desta quarta-feira, o presidente do STJD, Otávio Noronha, concedeu liminar ao clube por entender que as exigências das autoridades locais devem ser cumpridas.

“Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional.

Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos” – afirmou Noronha em sua decisão.

O clube baseou sua argumentação na liberação da Prefeitura. Atualmente estão permitidos 10% da capacidade do estádio, mas esse percentual aumentará para 50% em setembro e 100% em outubro.

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A CBF, entretanto, entende que a liberação desigual em locais diferentes causará um desequilíbrio na competição e deve recorrer da decisão.

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Autorizado pela Conmebol, o Rubro-Negro contou com cerca de 6 mil presentes no duelo contra o Defensa y Justicia, pelas oitavas da Libertadores, em julho. No próximo dia 18 de agosto, está marcado o jogo de volta das quartas de final da competição continental, em Brasília. No duelo entre Flamengo e Olimpia, o estádio Mané Garrincha poderá receber 30% da capacidade, ou cerca de 20 mil pessoas.