Mudança no percentual do direito de arena gera problemas jurídicos para os clubes

Vários clubes brasileiros estão enfrentando problemas na Justiça do Trabalho sobre o tema direito de arena. Um dos casos mais marcantes é o Corinthians, que só em 2020 teve que se deparar com situações envolvendo os ex-zagueiros Paulo André e William e o meia Tcheco. O ponto principal da questão a mudança no percentual a ser paga pelos clubes aos atletas.

O direito de arena é um valor que o jogador tem que receber por ter sua imagem exposta em grandes competições. A Lei Pelé, instituída em 1998, determinava que 20% dos valores recebidos pelos clubes por cotas de televisão deveria ser dividido entre os atletas. Mas os clubes não aceitam pagar mais do que 5% e é justamente neste tipo de situação que os processos judiciais se acumulam. Normalmente a Justiça do Trabalho acaba sendo a única solução dos jogadores para conseguirem este valor.

Leia também:

Robinho quis ser Neymar…

Isso acontece porque a lei mudou no começo desta década, passando o valor realmente para os 5%. Mas existem casos anteriores a isso. É justamente aí que o imapcto tem sido grande nos cofres dos clubes brasileiros.

Corinthians vem sofrendo com processos

O Corinthians está prestes a sofrer mais um baque em suas finanças por causa disso. O ex-zagueiro William ingressou na Justiça do Trabalho pedindo R$ 2,9 milhões refereentes a esta diferença. O jogador alega que precisava receber o valor em cima dos 20%, uma vez que atuou pelo clube entre 2008 e 2010. O Timão alega que o justo era 5% e se baseia em um acordo posteriormente firmado com o um acordo do Sindicato dos Atletas do Estado de São Paulo. Pelo acordo ficou decidido que seria pago 5%. Mas William não aceita o acordo.

Leia também:

Adriano vira garoto-propaganda de cerveja
Robinho, Dudu… relembre atletas que se envolveram em polêmicas com mulheres

No início deste mês, a juíza Andrea Nunes Tibilletti condenou o Timão a pagar os quase R$ 3 milhões que William pede. Na decisão, ela alegou que o clube não havia se manifestado a respeito de valores. No entanto, o Corinthians já havia apresentado a sua conta do que é devido, com valor inferior ao cobrado pelo ex-atleta. Assim, na semana passada, a juíza Maria Cristiana Christianni Trentini manteve a condenação, mas suspendeu a sentença homologatória de R$ 2,9 milhões.

Agora o processo está na fase de cálculos, conforme o próprio Corinthians admitiu. Só que o clube não aceita o valor de R$ 2,9 milhões. As duas partes trabalham por um acordo.

William processou o Corinthians

Tranquilo, William deixou claro que o respeito ao clube fica de fora neste tipo de situação. Isso porque o jogador njão pode abrir mão dos seus direitos.

– Nunca quis nada em toda minha vida que não fosse meu de direito. Entendi que no caso do direito de Arena a lei constitucional era clara quanto a 20% enquanto o jurídico do clube entendia que 5%, do acordo feito com um Sindicato, deveria prevalecer. A última coisa que gostaria era ter que recorrer à Justiça para uma definição de qual lado estava correto. Como a divergência permaneceu não me restou outra saída e, após 10 anos aguardando, a Justiça entendeu que eu tenho esse direito baseado na Constituição – disse William ao site GE.

Recentemente, outros ex-corintianos, como Paulo André e Tcheco, ganharam ações parecidas do Timão.

Capitão nas conquistas do Campeonato Brasileiro da Série B de 2008, do Paulistão e da Copa do Brasil de 2009, William se aposentou no Corinthians em 2010. Após a aposentadoria, ele teve uma passagem rápida como gerente de futebol do Timão. Mas acabou não vingando.