Globo pode se dar mal na Justiça contra o Flamengo

A Rede Globo resolveu peitar o Flamengo e tentar proibir o clube de transmitir seu jogo contra o Boavista. A emissora tenta conseguir seu objetivo através de um pedido de liminar. Entretanto, a Globo pode se dar mal na Justiça contra o Rubro-Negro. A partida em questão, válida pela quinta rodada da Taça Rio, está marcada para a próxima quarta-feira.

O primeiro round da disputa judicial entre Flamengo e Rede Globo está nas mãos do juiz carioca Ricardo Cyfer. Ele é titular da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Contrariando a expectativa da Globo, o magistrado decidiu ouvir o Flamengo antes de proferir sua decisão.

“Não se prescinde, na hipótese vertente, da oitiva da parte adversa, a fim de que, ponderadas as razões da conduta do réu, se possa mais acuradamente se decidir sobre a medida pleiteada, esta que tem repercussão econômica considerável na esfera privada das partes, mas também consequências de ordem social, sobretudo em se considerando o presente momento que atravessamos, com o impacto da pandemia da covid-19, a expressão populacional dos amantes do esporte ligados ao réu, tanto os que torcem a favor como os que o fazem contra, e a penetração do serviço oferecido pela autora em todas as camadas da sociedade.” determinou o Juiz

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Fla tem 24 horas para se posicionar

No final da tarde desta quarta-feira, Cyfer deu 24 horas ao Flamengo para se posicionar.

“Assim, determino que se proceda à citação do réu, intimando-se-o para que, independentemente do prazo para contestação, manifeste-se nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da intimação desta decisão, especificamente sobre o pedido de tutela provisória.”

A posição do juiz contrariou o desejo da Globo de ver a liminar concedida de forma direta e imediata. Com isso, aumentaram as chances do juiz julgar improcedente o pedido da emissora e confirmar o direito do clube.

Após a decisão, o vice-presidente jurídico e geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee, usou sua conta no Twitter para agradecer a mobilização dos torcedores, em especial os advogados rubro-negros. Com a ajuda deles, o clube é informados prontamente das movimentações na Justiça.

“Obrigado nação.. Entra um processo contra o Flamengo ou sai uma decisão sou imediatamente avisado pelos milhares de advogados Rubro-negros sempre a postos para ajudar o clube. Estamos juntos e vamos vencer juntos. Nosso direito é bom e socialmente justo.

— Rodrigo Dunshee de Abranches (@roddunshee) June 24, 2020”

Entenda o caso

A Rede Globo tem contrato com os clubes da primeira divisão carioca para transmissão de seus jogos, exceto o Flamengo. O Rubro-Negro não aceitou o valor em bloco oferecido pela emissora e passou a negociar separadamente.

As duas partes mantiveram as conversas já com a competição iniciada, mas não chegaram a um acordo. Os jogos do Flamengo, portanto, não eram transmitidos.

Uma luz no fim do túnel surgiu antes da paralisação do futebol pela pandemia da Covid-19. As partes chegaram a um acordo para a transmissão dos dois últimos jogos da Taça Rio. Flamengo x Portuguesa teve televisão, e o mesmo era esperado para Bangu x Flamengo. Entretanto, a emissora mudou de ideia quanto aos termos do acordo.

Ponto central da questão é o estabelecido pela Lei Pelé, sobre a quem pertence o direito de transmissão. Segundo ela, este direito pertence aos dois clubes envolvidos e a partida só pode ser transmitida com a concordância de ambos.

Isso mudou na semana passada com a Medida Provisória do Governo Federal, estabelecendo que o direito de transmissão passa a ser exclusivo do mandante do jogo.

A Globo entende que a mudança não afeta contratos já estabelecidos e quer impedir o Flamengo de vender seus jogos. Já o clube alega não ser parte do contrato do Carioca e se apoia na nova legislação vigente.