Na semana passada, o juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), determinou execução de todas as dívidas trabalhistas do Vasco. O Gigante da Colina, então, teria de pagar quase R$ 94 milhões de uma vez, mas conseguiu uma vitória na Justiça nesta segunda-feira.
Em despacho da desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, presidente do TRT-1, deu um prazo de 60 dias para o clube apresentar um plano de pagamento. O VP Jurídico do Cruzmaltino, José Cândido Bulhões, falou sobre a decisão.
– A Justiça do Trabalho acaba de deferir o pedido do Vasco de centralização das execuções. Uma decisão muito lúcida da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região. Em linha com a recente decisão do desembargador professor Sérgio Pinto Martins, em São Paulo. Reconhecendo o direitos dos clubes à centralização das execuções. É um passo muito importante para a recuperação dos clubes de futebol no Brasil. Pois viabiliza o pagamento das dívidas sem asfixiar o fluxo de caixa e sem comprometer a operação dos clubes – comemorou o dirigente.
O clube, entretanto, não conseguiu reverter uma outra decisão e irá recorrer mais uma vez.
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– O nosso pedido de suspensão do regime especial de execução forçada foi indeferido em razão da competência para apreciar a matéria. No entanto, o Vasco entende que a execução forçada e a centralização da execuções são dois institutos incompatíveis. E que, diante do reconhecimento do direito do clube à centralização das execuções, a execução forçada deve ser suspensa. Por isso, vamos requerer a reconsideração da decisão do juiz da CAEX que determinou a instauração do regime especial de execução forçada – completou José Cândido Bulhões.
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O Vasco terá 60 dias para apresentar um plano de centralização pela nova lei do clube-empresa. Só então a presidente do TRT-1 voltará a analisar o caso.
As decisões judiciais levaram ao bloqueio de várias fontes de receita do Vasco, em momento de grave crise financeira. Medida esta que poderá levara à inviabilização do clube.
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