Astros do Manchester City podem romper contratos após condenação? Entenda o cenário

A condenação do Manchester City por graves violações das regras financeiras da Premier League abriu uma batalha que vai muito além da possibilidade de perda de pontos, rebaixamento ou até exclusão do campeonato. Ela pode chegar aos contratos dos próprios jogadores.

O tema ganhou espaço na Inglaterra depois que o correspondente-chefe da Sky Sports, Kaveh Solhekol, foi questionado sobre o que aconteceria caso o City recebesse uma punição severa. A hipótese levantada era direta: atletas poderiam romper seus contratos se o clube fosse, por exemplo, rebaixado em consequência das infrações?

A resposta exige cuidado. Segundo Solhekol, os jogadores não poderiam simplesmente “rasgar” seus contratos por causa da decisão. Mas o jornalista afirmou que existe uma questão jurídica potencial caso algum atleta consiga demonstrar que, ao assinar com o Manchester City, não recebeu informações relevantes sobre a situação enfrentada pelo clube. Nesse cenário, seria necessário buscar aconselhamento jurídico para avaliar eventual possibilidade de saída.

Por enquanto, portanto, nenhum jogador ganhou automaticamente o direito de rescindir contrato, e não há decisão judicial ou esportiva estabelecendo isso.

Mas a discussão mostra como as consequências do caso podem se espalhar para áreas que vão muito além da tabela da Premier League.

Manchester City formaliza recurso contra condenação

A discussão sobre os contratos ocorre justamente quando o processo entra em uma nova etapa.

O Manchester City confirmou que apresentou às 19h de quinta-feira (1º) seu recurso contra a decisão da comissão independente. O anúncio público ocorreu na sexta-feira (2).

O clube sustenta que a decisão contém o que classifica como erros materiais de direito, princípio e fato e reafirma sua inocência. O City diz possuir um amplo conjunto de evidências para sustentar suas posições e afirma que continuará respeitando o processo enquanto o recurso estiver em andamento.

Isso significa que a condenação está sendo contestada e o processo ainda não terminou.

A própria sanção ainda será objeto de outra audiência da comissão independente. Entre as punições possíveis previstas/discutidas estão dedução de pontos, multas, restrições esportivas e, no cenário mais extremo, exclusão da Premier League. O processo também levantou a discussão sobre se o Manchester City pode perder títulos da Premier League conquistados no período investigado. Qualquer consequência concreta depende das próximas etapas do processo.

Por que os contratos dos jogadores entraram na discussão?

A questão ganha importância principalmente se a punição modificar radicalmente a situação esportiva do Manchester City.

Um rebaixamento ou uma eventual exclusão da Premier League, por exemplo, teria consequências muito diferentes de uma multa. Foi nesse contexto que Solhekol analisou a possibilidade.

A questão jurídica, segundo ele, poderia envolver o que um jogador sabia sobre a situação do clube quando assinou seu contrato. Se um atleta conseguisse estabelecer que uma informação relevante não lhe foi apresentada pela outra parte no momento do acordo, poderia procurar aconselhamento jurídico sobre as consequências para o vínculo.

Há outra distinção importante. Não há confirmação pública de que os contratos dos jogadores do Manchester City possuam cláusulas específicas permitindo uma saída caso o clube seja condenado neste processo. Solhekol também afirmou não considerar provável que os acordos tenham simplesmente uma cláusula dizendo que os atletas ficam livres caso o julgamento seja desfavorável.

Seria necessário analisar contrato por contrato e as circunstâncias jurídicas de cada atleta.

Haaland e outras estrelas poderiam deixar o Manchester City?

É justamente aqui que precisamos evitar um salto que provavelmente aparecerá em títulos mais agressivos.

A decisão da comissão não torna Erling Haaland, Cherki, Donnarumma, ou qualquer outro jogador automaticamente livre para deixar o clube.

Também não há, até agora, informação pública de que algum atleta tenha iniciado uma tentativa de rescisão baseada na condenação.

O que existe é uma discussão jurídica sobre o que poderia acontecer futuramente, sobretudo caso o Manchester City receba uma punição esportiva extrema.

Essa diferença é fundamental porque o clube ainda está recorrendo da própria conclusão de que cometeu as infrações.

Além disso, qualquer disputa contratual dependeria não apenas da sanção aplicada, mas das cláusulas de cada vínculo e das circunstâncias em que ele foi firmado.

O que o Manchester City foi considerado culpado de fazer?

A dimensão do caso ajuda a explicar por que tantas consequências possíveis estão sendo discutidas.

A comissão independente concluiu que, entre as temporadas 2009/10 e 2017/18, o Manchester City utilizou contratos considerados fictícios dentro de um esquema de financiamento disfarçado que teria inflado artificialmente as receitas do clube em aproximadamente 830 milhões de libras.

Segundo a decisão, o clube também apresentou contas que não refletiam adequadamente sua situação financeira, ultrapassou limites de gastos da Premier League e da Uefa e deixou de cooperar adequadamente em partes da investigação.

O Manchester City rejeita essas conclusões. No recurso, o clube mantém que é inocente e afirma que a decisão da comissão não é segura por conter erros materiais.

Uma das linhas da defesa envolve a origem dos recursos relacionados aos contratos de patrocínio. A Sky Sports informa que o City pretende sustentar que o financiamento adicional veio do governo de Abu Dhabi, e não do proprietário do clube. Essa explicação havia sido rejeitada pela comissão independente.

Recurso do City abre nova batalha

A apresentação do recurso não encerra o caso. Pelo contrário: abre outra etapa de um processo iniciado há anos.

E há dois caminhos diferentes acontecendo. O primeiro envolve a própria condenação: o Manchester City quer derrubá-la por meio do recurso. O segundo envolve a punição, que ainda precisa ser determinada pela comissão independente.

É somente quando esse segundo elemento ficar mais claro que algumas das consequências esportivas hoje discutidas poderão ser avaliadas com maior precisão.

Isso vale também para os jogadores. Por enquanto, falar que as estrelas do Manchester City estão livres para romper seus contratos seria incorreto.

Mas uma punição extrema poderia levar atletas e representantes a examinar os vínculos jurídicos com atenção muito maior.

E é justamente essa possibilidade que transforma uma disputa que começou nos balanços financeiros do clube em uma crise capaz de chegar ao próprio elenco.