Justiça de Barcelona concede liberdade provisória a Daniel Alves

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, condenado por agressão sexual. O brasileiro cumpre prisão preventiva desde janeiro de 2023. Ou seja, 14 meses.

Em fevereiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A pena também impõe um período de cinco anos de liberdade vigiada, além de restrições em relação à vítima. O brasileiro recorreu da sentença, assim como o Ministério Público e a defesa da vítima, que pedem uma punição maior.

Agora, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça aceita o pedido da defesa de Daniel Alves de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), retirada dos passaportes e proibição de aproximar ou contactar a vítima. O brasileiro será obrigado a comparecer a uma audiência semanalmente, além de outras vezes que possa ser convocado a se apresentar.

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Na decisão pela liberdade provisória, o Tribunal apontou que “a função da prisão preventiva não pode ser a de adiantar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta ao acusado”.

O caso Daniel Alves

O episódio aconteceu no dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. Na época, ele era jogador do Pumas, do México. Daniel Alves foi preso preventivamente no dia 20 de janeiro de 2023, sob a acusação de agressão sexual.

Daniel mudou de versões ao longo do caso. Primeiramente, ele anunciou que nem sequer conhecia a mulher que o acusava. Depois, já em depoimento, negou que tenha cometido ato sexual.

Daniel Alves recorre da sentença de condenação por agressão sexual | Foto: ALBERTO ESTEVEZ/POOL/AFP via Getty Images

Na terceira versão, o brasileiro reconheceu relação com a mulher, mas de forma consensual e que teria sido sexo oral. Posteriormente, disse que a relação teve penetração e que fora consensual.

Por fim, na quinta versão, Daniel alegou que estava embriagado e manteve o discurso de que o ato foi consensual.