O brasileiro Daniel Alves compareceu, pela primeira vez, ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Em liberdade provisória, ele precisa cumprir algumas medidas para continuar com o benefício. Assim, vai ter de ir ao tribunal semanalmente.
Daniel Alves, pela primeira vez, saiu de casa desde que ganhou a liberdade provisória. O brasileiro recorre da sentença que o condenou por agressão sexual.
Em fevereiro, a Justiça da Espanha condenou Daniel a quatro anos e meio de prisão, além de mais cinco anos de liberdade vigiada. A defesa do brasileiro recorreu. O Ministério Público e os representantes da vítima também recorrem, mas querem aumento de pena.
Com o argumento de que “a função da prisão preventiva não pode ser a de adiantar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta ao acusado”, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel.
O caso Daniel Alves
O brasileiro, por meio de uma “vaquinha” realizada por amigos, conseguiu levantar 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para pagar a fiança estipulada pelo Tribunal. Daniel está com os bens bloqueados, em função de uma disputa judicial com a ex-mulher.
Além da fiança, o Tribunal estabeleceu que Daniel tem de se apresentar semanalmente à corte. Os passaportes (espanhol e brasileiro) dele foram retidos. Ele também é impedido de procurar ou contactar a vítima.
Daniel ficou 14 meses preso preventivamente, acusado de agressão sexual a uma mulher, em episódio que aconteceu em 30 de dezembro de 2022. À época, ele defendia o Pumas, do México.
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